Processo 133342/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 15:36
Autuado em 21/02/2014 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3122/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3122/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2019 Acórdão   3122/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:13/05/14), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/05/14), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:13/05/14), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:13/05/14), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:13/05/14), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:13/05/14), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:13/05/14), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:13/05/14), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:13/05/14), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:13/05/14), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:13/05/14), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:13/05/14), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:13/05/14), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:13/05/14), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:13/05/14), EDISON RAUEN VIANNA (credenciado, inclusão:13/05/14), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/05/14), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:13/05/14), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/05/14), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:13/05/14), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:13/05/14), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:13/05/14), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:13/05/14), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/05/14), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/05/14), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/05/14), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:13/05/14), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:13/05/14), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:13/05/14), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:13/05/14), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:13/05/14), MARISE LAO (credenciado, inclusão:13/05/14), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:13/05/14), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/05/14), MICHELLI CREPALDI VAZ (não credenciado, inclusão:13/05/14), MIGUEL ANGELO SALGADO (não credenciado, inclusão:13/05/14), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:13/05/14), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/05/14), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:13/05/14), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:13/05/14), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:13/05/14), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/05/14), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:13/05/14), ROGERSON LUIZ RIBAS SALGADO (não credenciado, inclusão:13/05/14), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/05/14), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:13/05/14), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:13/05/14), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:13/05/14), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:13/05/14), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:13/05/14), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:13/05/14), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:13/05/14), VERA LÚCIA DE PAULA XAVIER (não credenciado, inclusão:13/05/14)
Gestor ordenador das despesas EROS DANILO ARAUJO
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS GIBSON
Órgão repassador COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:13/05/14), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/05/14), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:13/05/14), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:13/05/14), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:13/05/14), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:13/05/14), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:13/05/14), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:13/05/14), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:13/05/14), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:13/05/14), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:13/05/14), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:13/05/14), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:13/05/14), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:13/05/14), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:13/05/14), EDISON RAUEN VIANNA (credenciado, inclusão:13/05/14), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:13/05/14), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:13/05/14), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/05/14), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:13/05/14), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:13/05/14), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:13/05/14), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:13/05/14), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/05/14), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/05/14), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/05/14), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:13/05/14), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:13/05/14), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:13/05/14), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:13/05/14), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:13/05/14), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:13/05/14), MARISE LAO (credenciado, inclusão:13/05/14), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:13/05/14), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/05/14), MICHELLI CREPALDI VAZ (não credenciado, inclusão:13/05/14), MIGUEL ANGELO SALGADO (não credenciado, inclusão:13/05/14), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:13/05/14), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/05/14), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:13/05/14), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:13/05/14), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:13/05/14), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/05/14), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:13/05/14), ROGERSON LUIZ RIBAS SALGADO (não credenciado, inclusão:13/05/14), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:13/05/14), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:13/05/14), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:13/05/14), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:13/05/14), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:13/05/14), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:13/05/14), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:13/05/14), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:13/05/14), VERA LÚCIA DE PAULA XAVIER (não credenciado, inclusão:13/05/14)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante legal PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO
Representante legal VLADEMIR SANTO DALEFFE

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151968/16
15/02/2016 11:36 AR do Ofício OCN - 490/2016 - DP
09/12/2015 15:05 do Protocolo 976777/15
11/08/2014 17:48 do Protocolo 737116/14
06/08/2014 12:35 AR do ofício OCN - 13166/14 - DP
01/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 13165/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   490/ 2016   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13165/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13166/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1802/2019
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3122/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2301/2015
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4664/2015
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 2842/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2416/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2019 16:30 DP  
11/12/2019 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1802/2019 -
08/11/2019 15:51 CMEX Informação nº 7373/2019 -
07/11/2019 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1496/2019 -
07/11/2019 12:35 SMPJTC  
16/10/2019 11:31 PGC Ciência de Decisão nº 429/2019 -
15/10/2019 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1279/2019 -
08/10/2019 15:44 S2C Acórdão nº 3122/2019 -
02/08/2019 15:08 GCAML  
02/08/2019 14:52 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 461/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação.
18/06/2019 10:39 2PC  
17/06/2019 14:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 172/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/03/2016 18:36 COFIT  
20/01/2016 12:40 DP Informação nº 1737/2016 -
20/01/2016 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 490/2016 -
15/12/2015 11:28 DAT  
02/12/2015 17:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2301/2015 -
01/12/2015 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4664/2015 -
01/12/2015 09:47 GCAML  
26/11/2015 15:41 SMPjTC Parecer nº 15556/2015 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Diversas irregularidades. Justificativas. Pela irregularidade com aplicação de multa e recolhimento integral dos recursos.
05/09/2014 15:45 DAT Instrução nº 4096/2015 - o nº:
16/07/2014 07:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5506/2014 -
16/07/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 13165/2014 -
16/07/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 13166/2014 -
24/02/2014 13:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2842/2014 -
24/02/2014 13:33 DAT Instrução nº 5443/2014 -
24/02/2014 10:12 DP  
24/02/2014 09:38 DICAP  
21/02/2014 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2416/2014 -

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